Portaria nº 2006135/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0001574/2017

ID	28767	Portaria	2006135/2021

Data de cadastro	27/07/2021	Data de Publicação	28/07/2021

Nº do Processo	19762/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Vandeir******	CPF/CNPJ	21.474******

Município(s) do empreendimento	Raul Soares

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Matipó

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1227,6	1148,4	1227,6	1188	1227,6	1188	1227,6	1227,6	1188	1227,6	1188	1227,6

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°05'46"	42°25'48"	20°06'21"	42°25'16"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vandeir******	21.474******