Portaria nº 2006133/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0001897/2017

ID	28765	Portaria	2006133/2021

Data de cadastro	27/07/2021	Data de Publicação	28/07/2021

Nº do Processo	27518/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Valdeci******	CPF/CNPJ	20.634******

Município(s) do empreendimento	Cipotânea

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Xopotó

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,91	0,91	0,91	0,91	0,91	0,91	0,91	0,91	0,91	0,91	0,91	0,91
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	409,5	409,5	409,5	409,5	409,5	409,5	409,5	409,5	409,5	409,5	409,5	409,5

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°52'45,68"	43°19'39,16"	20°52'45,66"	43°19'36,64"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Valdeci******	20.634******