Renovação da Portaria de Outorga

ID 28763 Portaria 1506131/2021

Data de cadastro 27/07/2021 Data de Publicação 28/07/2021

Nº do Processo 29566/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Rita****** CPF/CNPJ 044.05******

Município(s) do empreendimento Nova Era

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,5 m Nível dinâmico 37,2 m