Renovação da Portaria de Outorga

ID 28724 Portaria 1306092/2021

Data de cadastro 26/07/2021 Data de Publicação 27/07/2021

Nº do Processo 25318/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Oscar****** CPF/CNPJ 110.49******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 24,09 m Nível dinâmico 77,65 m