Renovação da Portaria de Outorga

ID 28718 Portaria 1306086/2021

Data de cadastro 23/07/2021 Data de Publicação 27/07/2021

Nº do Processo 60721/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento B****** CPF/CNPJ 09.348******

Município(s) do empreendimento Curvelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10 m Nível dinâmico 45 m