Portaria nº 1306077/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	28709	Portaria	1306077/2021

Data de cadastro	23/07/2021	Data de Publicação	27/07/2021

Nº do Processo	07775/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Joaquim******	CPF/CNPJ	098.08******

Município(s) do empreendimento	Jequitibá

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego Quebra Perna

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5
Horas/dia	01:00	02:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	02:00	01:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	279	504	1116	1080	1116	1080	1116	1116	1080	1116	504	279

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 2 ha pelo sistema de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°13'52"	43°58'39"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Joaquim******	098.08******