Renovação da Portaria de Outorga

ID 28689 Portaria 2006057/2021

Data de cadastro 23/07/2021 Data de Publicação 24/07/2021

Nº do Processo 04189/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Marcélia****** CPF/CNPJ 083.47******

Município(s) do empreendimento Dona Euzébia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,0 m Nível dinâmico 28,85 m