Renovação da Portaria de Outorga

ID 28686 Portaria 1906054/2021

Data de cadastro 23/07/2021 Data de Publicação 12/08/2021

Nº do Processo 28131/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Serviço****** CPF/CNPJ 16.786******

Município(s) do empreendimento Pains

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio São Miguel Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 40,0 m Nível dinâmico 66,4 m