Renovação da Portaria de Outorga

ID 28684 Portaria 1906052/2021

Data de cadastro 23/07/2021 Data de Publicação 12/08/2021

Nº do Processo 27976/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Geraldo****** CPF/CNPJ 887.13******

Município(s) do empreendimento Pará de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio São João Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16,93 m Nível dinâmico 47,14 m