Portaria nº 1906051/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	28683	Portaria	1906051/2021

Data de cadastro	22/07/2021	Data de Publicação	04/08/2021

Nº do Processo	54331/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	024.46******

Município(s) do empreendimento	Rio Pardo de Minas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pardo	Bacia Federal	Rio Pardo

UPGRH	PA1: Rio Pardo	Curso D'água	Córrego Cabeceirão

Área inundada	0,83 ha	Volume acumulado	34000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0
Horas/dia	08:00	10:00	10:00	12:00	12:00	10:00	10:00	12:00	12:00	12:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	26	25	25	25	26	27	29	29	26	18	12
Volume (m³)	9504	14040	13500	16200	16200	14040	14580	18792	18792	16848	7776	5184

Finalidades

Irrigação de uma área de 15 ha através do método gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°55'31,89"	42°26'58,81"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	024.46******