Renovação da Portaria de Outorga

ID 28678 Portaria 1206046/2021

Data de cadastro 22/07/2021 Data de Publicação 23/07/2021

Nº do Processo 10261/2018 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Antônio****** CPF/CNPJ 277.18******

Município(s) do empreendimento Santo Antônio do Monte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,0 m Nível dinâmico 12 m