Portaria nº 1206038/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	28670	Portaria	1206038/2021

Data de cadastro	22/07/2021	Data de Publicação	23/07/2021

Nº do Processo	12187/2017	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Elvira******	CPF/CNPJ	369.54******

Município(s) do empreendimento	Pompéu

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego Olhos D'Água

Área inundada	23,4635 ha	Volume acumulado	1.792.756,73 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	65620, 8	59270, 4	65620, 8	63504, 0	65620, 8	63504, 0	65620, 8	65620, 8	63504, 0	65620, 8	63504, 0	65620, 8

Finalidades

Irrigação de uma área de 50 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°07'40,51"	44°45'10,01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Elvira******	369.54******