Renovação da Portaria de Outorga

ID 28669 Portaria 1306037/2021

Data de cadastro 22/07/2021 Data de Publicação 23/07/2021

Nº do Processo 10027/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Júlio****** CPF/CNPJ 479.07******

Município(s) do empreendimento Baldim

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 45 m Nível dinâmico 60 m