Portaria nº 1706022/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	28654	Portaria	1706022/2021

Data de cadastro	22/07/2021	Data de Publicação	23/07/2021

Nº do Processo	26632/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Edson******	CPF/CNPJ	550.02******

Município(s) do empreendimento	Lagamar

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paraná	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	3 m	Nível dinâmico	30 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano, dessedentação de animais, limpeza de ordenha e irrigação de uma área de 07 ha através do método aspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°14'42,4"	46°42'13,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Edson******	550.02******