Portaria nº 1606018/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	28650	Portaria	1606018/2021

Data de cadastro	21/07/2021	Data de Publicação	24/07/2021

Nº do Processo	36568/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Inácio******	CPF/CNPJ	194.09******

Município(s) do empreendimento	Buritizeiro

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rios Jequitaí e Pacuí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	50,31 m	Nível dinâmico	68,60 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	11,50	11,50	11,50	11,50	11,50	11,50	11,50	11,50	11,50	11,50	11,50	11,50
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Lavagem de máquinas e veículos.
Limpeza das instalações.
Paisagismo.
Pulverização de lavouras.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°41'55"	45°21'15"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Inácio******	194.09******