Renovação da Portaria de Outorga

ID 28649 Portaria 1306017/2021

Data de cadastro 21/07/2021 Data de Publicação 22/07/2021

Nº do Processo 62210/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Cerne****** CPF/CNPJ 09.240******

Município(s) do empreendimento Santa Luzia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,56 m Nível dinâmico 58,28 m