Renovação da Portaria de Outorga

ID 28645 Portaria 1906013/2021

Data de cadastro 21/07/2021 Data de Publicação 24/07/2021

Nº do Processo 29414/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Romicilda****** CPF/CNPJ 479.66******

Município(s) do empreendimento Capitólio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,13 m Nível dinâmico 9,30 m