Portaria nº 1206010/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	28642	Portaria	1206010/2021

Data de cadastro	21/07/2021	Data de Publicação	22/07/2021

Nº do Processo	08076/2018	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	JMN******	CPF/CNPJ	08.579******

Município(s) do empreendimento	Desterro de Entre Rios

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 30/04/2027

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Ribeirão Capela Nova

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	38,0	38,0	38,0	38,0	38,0	38,0	38,0	38,0	38,0	38,0	38,0	38,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	31	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	101.779 ,20	95.212, 80	101.779 ,20	98.496,00	101.779 ,20	101.779 ,20	101.779 ,20	101.779 ,20	98.496,00	101.779 ,20	98.496,00	101.779 ,20

Finalidades

Consumo humano

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°39'10"	44°20'52"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
JMN******	08.579******