Portaria nº 1606009/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	28641	Portaria	1606009/2021

Data de cadastro	21/07/2021	Data de Publicação	23/07/2021

Nº do Processo	36012/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Fernando******	CPF/CNPJ	37.575******

Município(s) do empreendimento	Francisco Sá

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Verde Grande	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	14,0 m	Nível dinâmico	24,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0
Horas/dia	12:31	12:31	12:31	12:31	12:31	12:31	12:31	12:31	12:31	12:31	12:31	12:31
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Consumo industrial.
Dessedentação de animais.
Irrigação de uma área de 18,0 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°31'35,92"	43°41'40,13"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fernando******	37.575******