Renovação da Portaria de Outorga

ID 28629 Portaria 1905997/2021

Data de cadastro 21/07/2021 Data de Publicação 05/08/2021

Nº do Processo 29577/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Emanoel****** CPF/CNPJ 056.32******

Município(s) do empreendimento Fronteira

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Afluente Do Córrego Do Pântano

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A