Portaria nº 1005995/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	28627	Portaria	1005995/2021

Data de cadastro	21/07/2021	Data de Publicação	22/07/2021

Nº do Processo	20282/2017	Regional	URA Zona da Mata

Empreendimento	Espólio******	CPF/CNPJ	004.21******

Município(s) do empreendimento	Ponte Nova

Modo de Uso	09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 21/02/2028

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0
Horas/dia	16:36	16:36	16:36	16:36	16:36	16:36	16:36	16:36	16:36	16:36	16:36	16:36
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°19'46,56"	42°55'02,38"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Espólio******	004.21******