Renovação da Portaria de Outorga

ID 2862 Portaria 1900667/2019

Data de cadastro 17/01/2019 Data de Publicação 23/01/2019

Nº do Processo 21476/2014 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento ELOISIO****** CPF/CNPJ 076.15******

Município(s) do empreendimento Cascalho Rico

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5(CINCO)ANOS

Bacia Estadual RIO UBERABA Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 21,10 m Nível dinâmico 58,10 m