Portaria nº 1805957/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	28589	Portaria	1805957/2021

Data de cadastro	20/07/2021	Data de Publicação	04/08/2021

Nº do Processo	21095/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Gilmar******	CPF/CNPJ	188.68******

Município(s) do empreendimento	Monte Santo de Minas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Afluente do Córrego das Pedras

Área inundada	0,441305 ha	Volume acumulado	8826,09 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	12	12	10	10	10	10	10	19	16	16	12	12
Volume (m³)	2721,6	2721,6	2268,0	2268,0	2268,0	2268,0	2268,0	4309,2	3628,8	3628,8	2721,6	2721,6

Finalidades

Irrigação de uma área de 13 ha, através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°16'01,81"	46°57'13,98"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gilmar******	188.68******