Portaria nº 1805957/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
28589
Portaria
1805957/2021
Data de cadastro
20/07/2021
Data de Publicação
04/08/2021
Nº do Processo
21095/2021
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Gilmar******
CPF/CNPJ
188.68******
Município(s) do empreendimento
Monte Santo de Minas
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Afluente do Córrego das Pedras
Área inundada
0,441305 ha
Volume acumulado
8826,09 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)4,24,24,24,24,24,24,24,24,24,24,24,2
Horas/dia15:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:00
Dias/mês121210101010101916161212
Volume (m³)2721,62721,62268,02268,02268,02268,02268,04309,23628,83628,82721,62721,6
Finalidades
Irrigação de uma área de 13 ha, através do método de gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°16'01,81" 46°57'13,98"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Gilmar****** 188.68******