Renovação da Portaria de Outorga

ID 28588 Portaria 1805956/2021

Data de cadastro 20/07/2021 Data de Publicação 22/07/2021

Nº do Processo 16436/2021 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Lauro****** CPF/CNPJ 629.86******

Município(s) do empreendimento Inconfidentes

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,50 m Nível dinâmico 85,50 m