Renovação da Portaria de Outorga 0001224/2011

ID 28583 Portaria 1305951/2021

Data de cadastro 19/07/2021 Data de Publicação 20/07/2021

Nº do Processo 10109/2016 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Funchal****** CPF/CNPJ 71.396******

Município(s) do empreendimento Itabirito

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Ribeirão do Silva

Área inundada 1,0111 ha Volume acumulado 31.370 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A