Renovação da Portaria de Outorga 0000089/2011

ID 28582 Portaria 1305950/2021

Data de cadastro 19/07/2021 Data de Publicação 23/07/2021

Nº do Processo 35286/2015 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Serra****** CPF/CNPJ 25.682******

Município(s) do empreendimento Taquaraçu de Minas

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Córrego do Atalho

Área inundada 3,71 ha Volume acumulado 55.646 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A