Portaria nº 1805945/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
28577
Portaria
1805945/2021
Data de cadastro
19/07/2021
Data de Publicação
22/07/2021
Nº do Processo
29299/2021
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Garcia******
CPF/CNPJ
09.234******
Município(s) do empreendimento
Machado
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Entorno do Reservatório de Furnas
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD3: Entorno do reservatório de Furnas
Curso D'água
Sem Denominação
Área inundada
0,7 ha
Volume acumulado
10650 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)6,16,16,16,16,16,16,16,16,16,16,16,1
Horas/dia21:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)143971300414397139321439713932143971439713932143971393214397
Finalidades
Irrigação de uma área de 43,9 ha, através do método de aspersão convencional.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°42'05,18" 45°55'04,74"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Garcia****** 09.234******