Portaria nº 1305944/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	28576	Portaria	1305944/2021

Data de cadastro	19/07/2021	Data de Publicação	20/07/2021

Nº do Processo	46081/2019	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	318.21******

Município(s) do empreendimento	Piedade dos Gerais

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego Lagoa

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1305,7	1179,3	1305,7	1263,6	1305,7	1263,6	1305,7	1305,7	1263,6	1305,7	1263,6	1305,7

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 1 ha pelo sistema de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°23'23,9"	44°13'24,2"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	318.21******