Portaria nº 1805943/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
28575
Portaria
1805943/2021
Data de cadastro
19/07/2021
Data de Publicação
22/07/2021
Nº do Processo
29283/2021
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Reynaldo******
CPF/CNPJ
505.25******
Município(s) do empreendimento
Andradas
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rios Mogi Guaçu e Pardo
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Sem Denominação
Área inundada
3,35 ha
Volume acumulado
83780 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)0,490,490,492,32,32,32,32,32,30,490,490,49
Horas/dia05:4005:4005:4005:4005:4005:4005:4005:4005:4005:4005:4005:40
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)313,85283,48313,85143714851437148514851437313,85303313,85
Finalidades
Consumo industrial.
Irrigação de uma área de 68 ha, através do método de aspersão convencional.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°57'40" 46°33'07,24"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Reynaldo****** 505.25******