Renovação da Portaria de Outorga

ID 28574 Portaria 1305942/2021

Data de cadastro 19/07/2021 Data de Publicação 20/07/2021

Nº do Processo 27922/2019 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Agathae****** CPF/CNPJ 20.930******

Município(s) do empreendimento Esmeraldas

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Córrego das Tabocas

Área inundada 1 ha Volume acumulado 30.000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A