Renovação da Portaria de Outorga 0002062/2017

ID 28550 Portaria 1905918/2021

Data de cadastro 19/07/2021 Data de Publicação 31/07/2021

Nº do Processo 31125/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Ricardo****** CPF/CNPJ 044.53******

Município(s) do empreendimento Sacramento

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Soledade Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Córrego Soledade

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A