Renovação da Portaria de Outorga

ID 28523 Portaria 1905891/2021

Data de cadastro 16/07/2021 Data de Publicação 22/07/2021

Nº do Processo 28454/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Ernane****** CPF/CNPJ 124.40******

Município(s) do empreendimento Araújos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Lambari Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,83 m Nível dinâmico 30,10 m