Renovação da Portaria de Outorga

ID 28519 Portaria 1205887/2021

Data de cadastro 16/07/2021 Data de Publicação 17/07/2021

Nº do Processo 02119/2017 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 003.91******

Município(s) do empreendimento Bom Despacho

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anosa

Bacia Estadual Alto Rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 31,0 m Nível dinâmico 72,0 m