Renovação da Portaria de Outorga

ID 28516 Portaria 1205884/2021

Data de cadastro 16/07/2021 Data de Publicação 17/07/2021

Nº do Processo 22200/2016 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 18.308******

Município(s) do empreendimento Cláudio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 19,0 m Nível dinâmico 95,0 m