Portaria nº 1305880/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	28512	Portaria	1305880/2021

Data de cadastro	16/07/2021	Data de Publicação	17/07/2021

Nº do Processo	07597/2018	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Antonio******	CPF/CNPJ	012.49******

Município(s) do empreendimento	Presidente Juscelino

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio Cipó

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	11.880	11.880	11.880	11.880	11.880	11.880	11.880	11.880	11.880	11.880	11.880	11.880

Finalidades

Irrigação de uma área de 10 ha pelo sistema de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°45'20,84"	43°57'52,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antonio******	012.49******