Renovação da Portaria de Outorga

ID 28502 Portaria 2005870/2021

Data de cadastro 16/07/2021 Data de Publicação 17/07/2021

Nº do Processo 61214/2019 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Município****** CPF/CNPJ 18.338******

Município(s) do empreendimento Coronel Pacheco

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,38 m Nível dinâmico 29,51 m