Portaria nº 1905867/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	28499	Portaria	1905867/2021

Data de cadastro	16/07/2021	Data de Publicação	27/07/2021

Nº do Processo	09592/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Hélio******	CPF/CNPJ	709.06******

Município(s) do empreendimento	Pitangui

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	15 m	Nível dinâmico	49 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação 2 ha, tomante, gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°37'43,03"	44°48'15,46"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Hélio******	709.06******