Renovação da Portaria de Outorga 0001889/2013

ID 28497 Portaria 1305865/2021

Data de cadastro 16/07/2021 Data de Publicação 17/07/2021

Nº do Processo 22626/2017 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Terra****** CPF/CNPJ 04.997******

Município(s) do empreendimento Sabará

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 22/06/2031

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12 m Nível dinâmico 42 m