Portaria nº 1205864/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
28496
Portaria
1205864/2021
Data de cadastro
16/07/2021
Data de Publicação
17/07/2021
Nº do Processo
25415/2017
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
TMF******
CPF/CNPJ
07.858******
Município(s) do empreendimento
Pains
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio São Miguel
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF1: Alto rio São Francisco
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
5,0 m
Nível dinâmico
7,11 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,505,505,505,505,505,505,505,505,505,505,505,50
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°23'36,93" 45°41'20,63"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
TMF****** 07.858******