Portaria nº 1305853/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	28485	Portaria	1305853/2021

Data de cadastro	15/07/2021	Data de Publicação	16/07/2021

Nº do Processo	05095/2018	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Laticínios******	CPF/CNPJ	02.816******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	9 m	Nível dinâmico	41 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,60	1,60	1,60	1,60	1,60	1,60	1,60	1,60	1,60	1,60	1,60	1,60
Horas/dia	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00
Dias/mês	31	28	31		31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°43'19,51"	44°20'10,19"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Laticínios******	02.816******