Portaria nº 1905852/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
28484
Portaria
1905852/2021
Data de cadastro
15/07/2021
Data de Publicação
22/07/2021
Nº do Processo
09602/2018
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Congregação******
CPF/CNPJ
16.554******
Município(s) do empreendimento
Pará de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio São João
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
4,00 m
Nível dinâmico
25,00 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)6,26,26,26,26,26,26,26,26,26,26,26,2
Horas/dia08:0508:0508:0508:0508:0508:0508:0508:0508:0508:0508:0508:05
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Paisagismo
Limpeza das instalações
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°51'42" 44°36'09"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Congregação****** 16.554******