Renovação da Portaria de Outorga

ID 28482 Portaria 1905850/2021

Data de cadastro 15/07/2021 Data de Publicação 03/08/2021

Nº do Processo 27572/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Ball****** CPF/CNPJ 00.835******

Município(s) do empreendimento Frutal

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20 m Nível dinâmico 54 m