Renovação da Portaria de Outorga

ID 28471 Portaria 1505839/2021

Data de cadastro 15/07/2021 Data de Publicação 16/07/2021

Nº do Processo 51000/2019 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento AG****** CPF/CNPJ 10.511******

Município(s) do empreendimento Malacacheta

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego do Índio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10 m Nível dinâmico 60 m