Renovação da Portaria de Outorga

ID 28461 Portaria 1505829/2021

Data de cadastro 15/07/2021 Data de Publicação 16/07/2021

Nº do Processo 33321/2019 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Antonio****** CPF/CNPJ 176.82******

Município(s) do empreendimento Itabira

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Santa Cruz Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,36 m Nível dinâmico 24,9 m