Portaria nº 1505826/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	28458	Portaria	1505826/2021

Data de cadastro	15/07/2021	Data de Publicação	16/07/2021

Nº do Processo	29739/2019	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	GS******	CPF/CNPJ	23.180******

Município(s) do empreendimento	Teófilo Otoni

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Mucuri	Bacia Federal	Rio Mucuri

UPGRH	MU1: Rio Mucuri	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	7,5 m	Nível dinâmico	62,36 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,20	1,20	1,20	1,20	1,20	1,20	1,20	1,20	1,20	1,20	1,20	1,20
Horas/dia	12:30	12:30	12:30	12:30	12:30	12:30	12:30	12:30	12:30	12:30	12:30	12:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Paisagismo
Recreação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°52'07"	41°29'26"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
GS******	23.180******