Renovação da Portaria de Outorga

ID 28445 Portaria 1505813/2021

Data de cadastro 15/07/2021 Data de Publicação 16/07/2021

Nº do Processo 31366/2019 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Jorge****** CPF/CNPJ 002.58******

Município(s) do empreendimento Itueta

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego do Barata Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 24 m Nível dinâmico 63 m