Portaria nº 1705802/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	28434	Portaria	1705802/2021

Data de cadastro	14/07/2021	Data de Publicação	15/07/2021

Nº do Processo	14291/2021	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	21.596******

Município(s) do empreendimento	Riachinho

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	20 m	Nível dinâmico	70 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano, Dessedentação de animais e Limpeza do empreendimento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°14'29,76"	45°47'25,83"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fazenda******	21.596******