Renovação da Portaria de Outorga

ID 28429 Portaria 1505797/2021

Data de cadastro 14/07/2021 Data de Publicação 16/07/2021

Nº do Processo 36500/2015 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 19.391******

Município(s) do empreendimento Santa Bárbara

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,3 m Nível dinâmico 49,70 m