Renovação da Portaria de Outorga

ID 28422 Portaria 1205790/2021

Data de cadastro 14/07/2021 Data de Publicação 16/07/2021

Nº do Processo 34497/2016 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Paulo****** CPF/CNPJ 515.56******

Município(s) do empreendimento Divinópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,80 m Nível dinâmico 18,55 m