Renovação da Portaria de Outorga

ID 28419 Portaria 1205787/2021

Data de cadastro 14/07/2021 Data de Publicação 16/07/2021

Nº do Processo 41735/2016 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Adriano****** CPF/CNPJ 873.56******

Município(s) do empreendimento Moema

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto Rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 40,0 m Nível dinâmico 68,0 m